Direito em foco

Mediação Prazos Baseado no resumo da aula do professor Rodrigo Salazar Há aplica de alguma pena para o réu que não comparecer a audiência de conciliação? Não se pode falar em revelia sem citação, exemplo- o cara foi convidado participar da audiência e não para se defender. No juizado sim, há penalidade, se o réu não comparecer, é aplicada pena, mas na justiça comum isso não ocorre. É colocado essa penalidade de revelia para “obrigar” a participar, havendo também pena de multa, tendo como ideia coagir o réu a participar,  334 CPC, parágrafo 8 , permite que se aplique ao réu devidamente citado uma multa, se caso não houvesse multa, correria o risco de o réu não comparecer. O legislador tirou a mediação que ocorria antigamente na defesa do réu e transplantou ela no começo do processo, tentando criar um ambiente ideal, sem atrito, para que ocorra a mediação, colocou um prazo para que quanto mais diante a audiência esteja, mais os ânimos estejam acalmados, sendo o pr...