Direito em foco

Nacionalidade Conceito             Nacionalidade é um vinculo jurídico de identidade, que um indivíduo, sendo assim de fundamental importância tanto social, quanto subjetiva.              É uma garantia da Declaração Universal dos Direitos em que estabelece que ninguém será privado de requerer o direito a nacionalidade.  Espécie             Há classificação da nacionalidade em primária e secundária; a primária é baseada no critério local do nascimento, tendo como principio o fator natural, existem critérios referentes à nacionalidade originária como ius sanguinis independente do local do nascimento e o ius soli é referente ao direito de nacionalidade de acordo com o local que nasceu. A nacionalidade secundária o adquirente se submete a cumprir as regras para a naturalização. Formas de Aquisição    ...

       Trabalho é um direito social, essencial tanto para manutenção social, para economia quanto para isenção de indivíduo dentro da sociedade, é dele que provem o sustento das famílias, o consumo faz circular o capital, gerar renda e como no ciclo manter toda essa estrutura. Segundo, Paul Singer a sociedade contemporânea é dividida em duas classes sociais, o empresariado e o proletário, essa necessita de seu salário e de direitos sociais para sobreviver.          As relações intersubjetivas necessitam ser reguladas através de regras e como direito do trabalho não foi diferente, porém os benefícios trabalhistas foram conquistados durante a história, a base de muita luta, através da organização sindical.           Súmula 677 STF, dispõe que incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicid...

 Por: Adna Souza Alimentos O artigo 6° tentar tutelar o bem-estar, todos os elementos essenciais para uma boa vivência. Esse estabelece que os direitos sociais, todos são de vital importância, sendo um deles a consideração da alimentação como uma garantia fundamental, porque sem esse nenhum outro pode ser efetivado. O Estado segundo os princípios da constituição é responsável por prover uma vida digna para seus cidadãos. Nos dizeres de Maria Berenice Dias: Talvez se possa dizer que o primeiro direito fundamental do ser humano é o de sobreviver. E este, com certeza, são o maior compromisso do Estado: garantir a vida dos cidadãos. Assim, é o Estado o primeiro a ter a obrigação de prestar alimentos aos seus cidadãos e aos entes da família, na pessoa de cada um que a integra. O  Estatuto do Idoso  de modo expresso reconhece a obrigação estatal (EI 14), tanto que quantifica o valor de um salário mínimo àquele que tiver mais de 65 anos de idade se nem ele nem seus fa...

Por: Adna Souza O texto Todorov nos confronta com o questionamento “existem valores universais, que possam levar julgamentos para além das fronteiras, ou todos os valores são relativos”, provocado a reflexão do leitor a cerca da diversidade humana, aborda também o não respeito às diferenças. O título “Nós e os outros” deixa nítido o que irá ser retratado no texto o confronta mento da compreensão com o que é diferente, que não é uma tarefa fácil. O que remete ao etnocentrismo, defesa de um grupo de valores como correto e estabelecimento de tais como mundiais, estabelecendo um padrão, que generaliza o modo de ser do individuo, a cultura, os diversos comportamentos, os momentos diferentes durante a história. Tendo relatos no texto bastante antropocêntricos, dos quais chamam outras civilizações de selvagens, sendo que os métodos de pesquisa que foram criados pelos próprios filósofos, utilizando as analises preconceituosas. Na época analisada, os pensadores tentam retratar...

Por: Adna Souza Em todos os lugares e tempos a criminalidade existiu sucedendo se de diversas formas. Violência antigos ainda existem e novos surgiram, mesmo os avanços científicos e tecnológicos não aniquilam esse mal da face da terra. O que pode explicar isso? Será que ela é fenômeno natural?  De acordo com Sartre, o uso da violência seja um das características comuns em todos os seres vivos sendo que muitos acreditarão ser possível viver sem a violência. A violência é parte do homem, ou seja, viver sem ela seria como viver sem um braço, uma perna, com isso sua extinção alvo impensável, assim podemos afirma que os instintos de competitividade e de derrotar seu oponente. Jean Jacques Rousseau, no século XVIII defende que o ser humano é bom a sociedade o corrompe, ou seja em sua essencial as pessoas são pacíficas, porem são influenciadas a modificar seu estado em original. Emile Durkheim no século XX defende que em sua essencial o homem é resultado da coesão social, que é ...